por DRR ADVOGADOS | fev 23, 2018 | Direito Empresarial
As empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico, sócios com relação de parentesco ou mesmos sócios podem participar concomitantemente de licitação pela modalidade de pregão. Não existe dispositivo na Lei 8.666/93 que proíba a participação de empresas com...
por DRR ADVOGADOS | jan 25, 2018 | Direito Trabalhista
A Lei 13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11.11.2017, alterou as relações de trabalho e emprego. Das muitas novidades introduzidas pela reforma trabalhista, destacamos a possibilidade do empregado e empregador firmarem acordo extrajudicial. A...
